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Setor de mineração discute formas para atrair capital de risco

A atração de investimentos no setor de exploração mineral brasileiro foi discutida na última quarta-feira, 22, em seminário realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM, em Brasília. O tema ganha importância em um cenário de necessidade de retomada do crescimento do setor, que carece de diversificação de investimentos e alternativas de financiamento.

“O baixo nível de investimento no Brasil em pesquisa mineral, comparado ao potencial geológico  brasileiro, é um dos maiores gargalos para o aumento da competitividade do setor. Temos necessidade de mecanismos de incentivo compatíveis com as atividades de risco nas fases pré-operacionais da mineração, a exemplo de outros países”, explica o diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Miguel Nery, que foi um dos debatedores do encontro. Na sua intervenção, o diretor da ABDI falou sobre as medidas de incentivo à exploração mineral que possam vir a ser adotadas pelo Brasil e, mais especificamente, sobre a proposta do Programa de Incentivo à Pesquisa Mineral – Propem.

Para ele, é preciso diversificar as fontes de financiamento para o setor mineral brasileiro, especialmente em projetos pré-operacionais como é o caso da fase de pesquisa mineral em que há a necessidade de grandes investimentos sem que a empresa esteja comercializando a produção. Um bom exemplo da combinação de fontes de financiamento é o mercado canadense, onde a Bolsa de Toronto é o principal meio de capitalização dos projetos que visam à descoberta de jazidas minerais.

“Historicamente, os investimentos em pesquisa no Brasil correspondem a cerca de 3% dos recursos anualmente dispendidos no mundo. Canadá e Estados Unidos, por exemplo, investem respectivamente 22% e 18%. Na América do Sul, Peru e Chile recebem investimentos substancialmente maiores que o Brasil, em face de uma política de atração de investimentos e de mecanismos compensatórios de risco. No Canadá, há um moderno e eficiente instrumento de captação de recursos para a pesquisa mineral, através do mercado de capitais, denominado flow-through share”, explica.

O desafio do setor, para o diretor da ABDI, está na melhoria do ambiente de negócios na pesquisa mineral. Para isso, têm sido desenvolvidas ações como o Inova Mineral, com recursos com BNDES e da Finep, que se destina a projetos de desenvolvimento tecnológico em fase inicial, para se estabelecer uma escala de produção. Além das instituições promotoras, contribuíram para iniciativa o MME, a ABDI, o MCTI, o CETEM e o MDIC.

A estratégia também perpassa a internalização de melhores práticas mundiais, a uniformização dos conceitos de Recursos e Reservas, a capacitação de empresas para abertura de capital em Bolsa de Valores e isenção de tributação sobre a alienação de ações de pequenas e médias empresas, conforme Lei 13.043/2014.

Neste cenário é que se enquadra o Propem, inspirado no modelo canadense, mas adaptado à realidade brasileira. O Programa, que está em discussão, visa intensificar a descoberta de jazidas e a produção mineral no país e estimular investimentos de brasileiros em ativos minerais existentes no subsolo nacional. “É preciso conferir isonomia tributária aos atores nacionais face aos investidores externos, para que possamos estimular o mercado”, afirma Cassio Rabello, especialista da ABDI, que também compareceu ao evento. O Propem visa, ainda, o aumento do valor do patrimônio e da produção mineral brasileiros.

Como resultado do seminário "Desafios e Propostas para a Atração de Investimentos no Setor de Exploração Mineral Brasileiro", será produzido um documento-síntese para ser apresentado a representantes dos poderes Executivo e Legislativo com as propostas do setor para que a atividade de exploração mineral consiga atrair investimentos e retomar o ritmo necessário ao desenvolvimento da indústria mineral no País.