Instituído pelo Governo Federal, o
Plano Brasil Maior estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014. Focando no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo, o país se organiza para dar passos mais ousados em direção ao desenvolvimento econômico e social.
Ao mobilizar as forças produtivas para inovar, competir e crescer, o Plano busca aproveitar competências presentes nas empresas, na academia e na sociedade, construindo um país mais próspero e inclusivo. O Plano Brasil Maior integra instrumentos de vários ministérios e órgãos do Governo Federal cujas iniciativas e programas se somam num esforço integrado e abrangente de geração de emprego e renda em benefício do povo brasileiro.
O Plano Brasil Maior organiza-se em ações sistêmicas e setoriais. As sistêmicas são voltadas para a eliminação de gargalos e o aumento da eficiência produtiva da economia como um todo. As ações setoriais, definidas a partir de características, desafios e oportunidades dos principais setores produtivos, estão organizadas em cinco blocos que ordenam a formulação e implementação de programas e projetos.
O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que serão complementadas ao longo do período 2011-2014, a partir do diálogo com o setor produtivo.
Destacam-se:
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• Desoneração dos investimentos e das exportações;
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• Ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às exportações;
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• Aumento de recursos para inovação;
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• Aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação;
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• Estímulos ao crescimento de micro e pequenos negócios;
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• Fortalecimento da defesa comercial;
• Criação de regimes especiais para agregação de valor e de tecnologia nas cadeias produtivas ; e
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• Regulamentação da lei de compras governamentais para estimular a produção e a inovação no país.
Oportunidades e desafios
O Brasil reúne de forma única, em escala e diversidade, vantagens que hoje lhe permitem consolidar e acelerar o desenvolvimento em curso. As ameaças externas são conhecidas e exigem atenção, assim como os desafios a serem vencidos. Porém, a combinação inédita de oportunidades históricas e alicerces sólidos oferece as condições para que o país ingresse em um novo patamar de desenvolvimento econômico e social. O Plano Brasil Maior é uma nova etapa da trajetória de desenvolvimento do país, que aperfeiçoará os avanços obtidos com a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior − PITCE (2003-2007) – e com a
Política de Desenvolvimento Produtivo − PDP (2008-2010). Esse legado inclui diálogo entre o poder público, o empresariado e a sociedade; coordenação e articulação institucional governamental; e estruturas de formulação, acompanhamento e avaliação de políticas de estímulo à produção.
Confira aqui a edição
Contribuições para a Política de Desenvolvimento Industrial, de Inovação e de Comércio Exterior - Período 2011/2014
Outras informações sobre o Plano Brasil Maior acesse: