Em tempos de pandemia, muito se ouviu falar no desenvolvimento de uma vacina para o combate à COVID-19. O que poucos sabem é que a criação de tal produto passa por um instrumento de política de desenvolvimento tecnológico específico, as Encomendas Tecnológicas.
A ETEC é um instrumento de política de desenvolvimento tecnológico e surge como alternativa aos tradicionais modelos de investimento em inovação. A encomenda tecnológica tem uma lógica distinta específica e que só deve ser utilizada quando não for possível, econômica ou juridicamente, a utilização de nenhum outro instrumento de compra pública.
É a única modalidade de compra pública no Brasil destinada a uma aquisição que envolve o risco tecnológico. Trata-se de uma intervenção pública na área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), de um instrumento no qual o Estado é o demandante, e define exatamente o resultado a ser buscado, se uma vacina ou uma solução de mobilidade urbana, por exemplo.
Por ser um instrumento relativamente novo, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Embaixada do Reino Unido, vai oferecer curso sobre Encomendas Tecnológicas: o que é? Como funciona? Quando deve ser utilizada? Qual legislação envolve uma ETEC? E qual caminho seguir para utilizar esse instrumento? São alguns dos conteúdos que os participantes terão durante as aulas, que acontecerão na modalidade ‘a distância’.
O curso é voltado para servidores públicos, federais, estaduais e municipais, agentes do Sistema “S” e do 3º setor. Serão ao todo 13 dias de aula, sempre às quintas e sextas, a partir de 18 de fevereiro até 1 de abril, das 10h às 11h30, totalizando 20 horas de curso. O conteúdo técnico e as referências utilizadas nas aulas estarão disponíveis no endereço: https://hubtec.abdi.com.br.
HUBTEC
O site HUBTEC foi lançado pela ABDI, em parceria com o IPEA e com a embaixada britânica, e é um repositório de informações sobre ETEC, que inclui legislação, definições pertinentes, orientações para uso de ETEC, além de espaço para esclarecimento de dúvidas junto a especialistas.
Calendário de aulas:
• 18 e 19 de fevereiro – das 10h às 11h30
• 25 e 26 de fevereiro – das 10h às 11h30
• 04 e 05 de março – das 10h às 11h30
• 11 e 12 de março – das 10h às 11h30
• 18 e 19 de março – das 10h às 11h30
• 25 e 26 de março – das 10h às 11h30
• 1 de abril – das 10h às 12h