O Senado analisa a criação de uma comissão externa para visitar a Guiana e acompanhar a exploração de petróleo no país vizinho. O autor do pedido, senador Dr. Hiran (PP-RR), disse que a missão pode identificar boas práticas e avaliar o impacto ambiental da atividade.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (22/04), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Relatório Anual dos Indicadores para Acompanhamento da Política de Conteúdo Local.
A agricultura brasileira está na liderança mundial no uso de insumos orgânicos. Essa técnica busca na natureza respostas para alguns dos problemas mais comuns na produção rural. Os produtos biológicos, regulamentados pela Lei nº 15.070/2024, promovem a biodiversidade, têm ação prolongada e são menos dependentes de insumos fósseis, segundo pesquisadores.
Três decisões estratégicas, anunciadas há cerca de dez dias, vão ao encontro de um dos principais braços da política de incentivo à indústria do governo: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), que, ao mesmo tempo, busca fortalecer a produção industrial e prover o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os países que participarão da COP30 estudam apresentar propostas de como farão a transição energética durante o Encontro Virtual de Líderes pelo Clima e Transição Justa, previsto para quarta-feira (23). Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente-designado da COP30, o uso de petróleo consta na estratégia de transição de alguns países.
O Decreto nº 12.438, publicado nesta terça (22), trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento tem como principal objetivo regulamentar as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.
