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A indústria nacional voltou a ocupar lugar de destaque no crescimento do PIB brasileiro no ano passado. Para aqueles que gostam de aferir os resultados do governo, uma boa notícia: o parafuso está apertado, e a máquina tornou a funcionar, afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em artigo publicado no jornal O Globo.
Quinta-feira (6), o Presidente República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia alusiva ao 1º ano do programa Nova Indústria Brasil e o lançamento da Missão 6, no Palácio do Planalto, em Brasília. Com a missão 6 da NIB (Soberania e Defesa nacionais) pretende-se alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania nacional.
Em entrevista à Agência Brasil, o Presidente da ABDI, Ricardo Cappelli falou sobre a parceria com a Agência Nacional de Mineração, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a modernização dos processos dessas agências.
Embora a atribuição conferida pela Lei ao CNDI – de propor medidas “destinadas a promover o desenvolvimento industrial do País”, nossa legislação carece de uma lei específica, que eleve a Política Industrial a uma Política de Estado e que confira segurança jurídica aos investimentos e ao planejamento de longo prazo, buscando o apoio e o envolvimento do Congresso para que estas medidas não sofram solução de continuidade com a alternância de poder na República.
O reconhecimento da importância da indústria tem sido crescente na sociedade brasileira, mas diversos avanços ainda são necessários na formulação de políticas públicas. O País deve aproveitar o espaço existente para políticas industriais, tecnológicas e de comércio exterior, utilizando todos os instrumentos que estão em linha com a experiência internacional, além de condicionalidades adequadas, em uma revisão abrangente das políticas brasileira para privilegiar uma agenda de desenvolvimento industrial.
O Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital) vai receber R$ 1 bilhão em financiamento para promover avanços na transformação digital de estados e municípios brasileiros, melhorando a prestação de serviços públicos aos cidadãos.