O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar a logística reversa.
O PL 1.348/2024, em análise pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, inclui no rol de objetivos e deveres do poder público o estímulo à produção e ao uso de bioinsumos na atividade agrícola.
O fator decisivo para o desenvolvimento consistente de um país é a capacidade de produzir bens e serviços sofisticados – como eletrônicos, produtos químicos avançados, aeronaves e medicamentos -, setores que exigem mais conhecimento e inovação. Para isso, é essencial uma estratégia que combine políticas industriais, investimentos em educação e incentivos à tecnologia, segundo estudo do Growth Lab da Harvard Kennedy School.
A Refinaria Riograndense (RPR) realizou, com sucesso, o teste de coprocessamento de 5% de óleo de pirólise de biomassa ou bio-óleo (matéria-prima de biomassa não alimentar) com carga mineral.
A regulamentação do serviço de vídeo sob demanda, também chamado video on demand (VoD) — em que o usuário pode escolher o que assistirá por meio de um catálogo e consumir esse conteúdo onde e quando quiser — é foco de projetos de lei em análise pelos parlamentares no Congresso Nacional.
