O papel da infraestrutura e os impactos da transformação ecológica no contexto da Nova Indústria Brasil (NIB) foram temas do painel que reuniu o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, autoridades e representantes do setor privado no ABDIB Fórum 2024, realizado nesta quinta-feira, 23/05, em Brasília. Cappelli debateu o tema ao lado do secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, do diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Gordon, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entre outros.

Promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o fórum debateu, ao longo do dia, programas já lançados pelo atual governo, como a NIB, as ações necessárias para a implementação da nova estratégia de desenvolvimento e seus impactos sobre a infraestrutura e as indústrias de base.   

A elaboração de metas e de indicadores de monitoramento de algumas das cadeias produtivas comtempladas na nova política industrial, a cargo da ABDI, também foi abordada. “Estamos montando esse monitoramento começando pelos R$ 300 bilhões do Plano Mais Produção, juntando dados da Embrapii, da Finep e do BNDES, para poder uniformizar esses dados. A partir deles, teremos uma análise estruturante desse desembolso para avaliar e provar o adensamento das cadeias produtivas, o desenvolvimento dos setores, a partir desse aporte”, afirmou Ricardo Cappelli.           

Segundo determinação do MDIC, coube à ABDI a elaboração de metas e indicadores de monitoramento de três das cadeias produtivas contempladas pela NIB: máquinas agrícolas, robôs industriais e energias renováveis.           

Ao desmontar críticas à NIB, o secretário Uallace Moreira ressaltou o caráter legítimo da medida destacando políticas industriais semelhantes implementadas por outros países e blocos, como Estados Unidos, China e União Europeia. “Em diálogo com todos os membros do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial e com o setor privado, nós estamos trazendo na NIB as melhores práticas internacionais para fortalecer cadeias produtivas internas, em busca da resiliência”, pontuou.

Os objetivos da NIB de proteção à indústria nacional, lembrados por Gordon, também integraram o debate. “Apesar de termos uma matriz verde, uma matriz limpa em relação ao mundo, as máquinas, os equipamentos são produzidos fora do Brasil. Ou seja, o Brasil está perdendo a oportunidade de ser referência em toda essa agenda”, apontou, referindo-se a dispositivos de segmentos como solar e eólico. “É isso que a NIB está tentando reverter. Nós temos que fortalecer a indústria nacional.”

Emaranhado regulatório

Além do trabalho de monitoramento realizado pela ABDI, Cappelli reafirmou a permanente disposição da Agência ao diálogo com o setor produtivo. “Estamos preocupados em ter uma ação mais efetiva da Agência no que diz respeito a demandas que recebemos todos os dias da indústria”, acrescentou o presidente da ABDI, ao tratar de apontamentos de empresas sobre a concorrência agressiva de atores internacionais com segmentos da indústria nacional, como o do aço, e, em especial, a questão regulatória.

“Só no Governo Federal, temos 136 órgãos reguladores que emitem uma média de 900 novas normas por dia. É um emaranhado regulatório que se soma ao desmonte que o Estado viveu e que dificulta que as regras criadas sejam controladas e efetivadas”, alertou, recorrendo a dados do MDIC.

Como resposta ao problema, Cappelli destacou a construção de acordos de cooperação técnica da ABDI com o Ibama e com órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), para auxiliá-los a destravar os processos com baixa dinâmica. “Estão rodando, dentro do Ibama, cerca de 2 milhões de processos. Só a Vale tem R$ 350 bilhões de investimento privado aguardando autorização de licença”, dimensionou. “É mais do que todo o recurso disponibilizado para a NIB”, comparou.

O presidente da ABDI e os representantes do MDIC, BNDES e TCU foram acompanhados no painel pelo diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações Governamentais da Hitachi Energy, Alberto Dias, e pelo vice-presidente da Transformers Americas da Siemens Energy, Danilo Bezerra.