A Assessoria Legislativa e a Unidade de Monitoramento e Avaliação (UMA) da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) promoveram na quarta-feira, 07/08, na sede da Agência, em Brasília, um encontro com consultores legislativos da Câmara dos Deputados. A reunião teve por objetivo aproximar ABDI e Parlamento por meio da troca de informações sobre desenvolvimento, inovação, tecnologia, política industrial, transição energética e sustentabilidade.
Destinado a envolver a ABDI em discussões, estudos e publicações do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara e a promover a interação da Agência com os trabalhos da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) – especialmente os que surgirão na Subcomissão de Acompanhamento da NIB, a ser instalada –, o encontro apresentou aos consultores o papel da ABDI na avaliação de metas da Nova Indústria Brasil, na identificação de obstáculos e na proposição de sugestões, entre outras ações em favor do programa implementado pelo Governo Federal.
O gerente da UMA, Jackson de Toni, detalhou a Pedro Garrido (Área IX – Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacional), Rafael Amorim (Administração Pública e Direito Administrativo) e Marcio Valadares (Área VII – Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico e Defesa do Consumidor) aspectos do projeto do Observatório da Indústria da ABDI – Monitoramento e Avaliação da Política Industrial.
A iniciativa da Agência tem por objetivo fornecer informações organizadas sobre o setor. Inclui, entre seus objetivos, a disponibilização de técnicas e instrumentos para simulação de cenários e prospecção de impacto de políticas públicas na indústria.
Disputa por protagonismo
Em sintonia com a ABDI, Garrido, Amorim e Valadares relataram a importância do debate sobre política industrial no Congresso. Mencionaram, também, os desafios do setor em meio à disputa por protagonismo de outras frentes na agenda parlamentar.
O fortalecimento das políticas industriais da União Europeia e de países como Japão e EUA, antecipado pela China, e a importância de se reter no Brasil profissionais de segmentos de ponta, como aviação, e a produção de indústrias nacionais – que, por vezes, instalam plantas em outros países – foram igualmente levados a debate.
Segundo o assessor Especial da ABDI e organizador do encontro, Angelito Cassol, a reunião desta quarta-feira deverá se repetir com a abordagem de temáticas específicas, de interesse da agência, para contribuir com o processo legislativo.
“O debate que promovemos com os consultores legislativos visa buscar uma sintonia da ABDI com as discussões dos marcos regulatórios em tramitação no Congresso Nacional, como os da transição energética e da inteligência artificial, dentre outros”, explicou. “Cada vez mais, se estabelece o entendimento de que a Política Industrial deve ser uma ação de Estado, que veio para ficar no planejamento de longo prazo dos governos, e a ABDI faz parte desse processo com a Nova Indústria Brasil”.