O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, participou nesta segunda-feira, 2/12, da abertura e de um dos painéis do 29º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 2024), em São Paulo (SP). O evento, o mais importante do setor químico, teve como tema central “A química do presente, sustentável, tecnológica e humana, transformando o futuro”.
Antecedida na abertura do encontro por uma saudação em vídeo do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a participação inicial de Cappelli jogou luz na volta da política industrial ao centro da estratégia de desenvolvimento do país.
“A gente não vai construir um país desenvolvido com o país sendo apenas um fazendão agro-mineral exportador. A gente só vai ter país desenvolvido, o país que a gente sonha, com indústria”, disse, antes de destacar ações semelhantes implementadas em todo o mundo a favor dos parques industriais.
O debate com a indústria química sobre tarifas transitórias para equilibrar o jogo internacional e a inserção das compras públicas na política industrial brasileira ilustraram a menção de Cappelli ao novo momento do país, marcado pela Nova Indústria Brasil (NIB).
“É por isso que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está construindo, junto com vários ministérios, o debate sobre as margens de preferência para compras nacionais, inclusive no que diz respeito à inovação produzida no Brasil. Essa demarcação é muito importante.”
O presidente da ABDI seguiu mencionando ações do Governo Federal focadas no setor produtivo nacional, a começar pelo restabelecimento do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), programa de R$ 5,2 bilhões em incentivos que concede isenções fiscais e benefícios adicionais às empresas que se comprometerem a investir na ampliação de sua capacidade instalada.
“Tem o novo REIQ, tem a depreciação acelerada, tem a letra de crédito para desenvolver a indústria do país”, listou. “Tinha LCI, a Letra de Crédito Imobiliário, tinha LCA, para o agronegócio. Por que não tinha para indústria? Agora, tem”.
Lei do Combustível do Futuro
A participação de Cappelli teve sequência no painel “Perspectivas para o Desenvolvimento Econômico e Industrial do Brasil”, cujas reflexões foram compartilhadas com o sócio e líder de Projetos de Investimentos da Deloitte, Eduardo Raffaini, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
No debate, a NIB, com suas seis missões muito bem definidas, o Plano mais Produção, que apresenta R$ 405 bilhões em crédito – parte disso, a juros subsidiados para inovação – e o Mover (Mobilidade Verde) se somaram às ações do Governo Federal anteriormente enumeradas por Cappelli. As referências do presidente da ABDI, contudo, não se encerraram aí.
“Nós temos o nosso parque de máquinas com 14 anos em média de idade e agora a gente está podendo modernizar essas máquinas todas e abater isso em apenas dois anos”, lembrou, em nova menção ao mecanismo da depreciação acelerada.
“Aprovamos recentemente a Lei do Combustível do Futuro, que está ampliando o espaço dos biocombustíveis, e tem ajustes na política tarifária”, completou, lembrando, ainda, dos ajustes equilibrados efetuados pelo MDIC em tarifas do aço após diálogo com o setor produtivo.
Parceria ABDI/Abiquim
Para enfrentar o desafio de se adaptar às novas demandas globais por soluções sustentáveis e de baixo impacto ambiental, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) alinhou com a ABDI uma parceria na condução do Projeto “Química Sustentável”, que tem como foco a promoção da modernização, da competitividade e da sustentabilidade da indústria química brasileira.
A parceria prevê, entre outras ações, a rastreabilidade dos produtos químicos, com possibilidade de sinergia com a Plataforma Recircula Brasil, e a construção da Proposta de Reciprocidade de Aplicação de Barreiras não Tarifárias, com foco na Química Verde.
Segundo dados da Abiquim, a indústria química é um dos principais pilares da economia brasileira, representando cerca de 10% do PIB industrial do país.