A Phelcom, uma startup fundada em São Paulo, desenvolveu um equipamento que usa Inteligência Artificial (IA) para avaliar e indicar características sintomáticas de doenças oftalmológicas, por meio de imagens do fundo do olho. Essa solução, criada no Brasil, gerou um pedido de registro de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “A gente faz questão de se proteger pelos mecanismos legais, no caso das patentes. E isso vira um ativo de negociação futura para a nossa empresa”, revelou Flávio Pascoal, fundador da startup. A Phelcom é o exemplo do perfil dos residentes nacionais que registraram patentes no Brasil em máquinas e equipamentos com IA nos últimos anos.

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Estudo recém elaborado pelo Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), mostra que o número de registros de patentes no país de máquinas e equipamentos com IA apresentou crescimento exponencial a partir de 2009, um aumento de 188,9% no período até 2013. Se considerar apenas os registros de residentes nacionais, o aumento mais significativo ocorreu a partir de 2015, chegando a triplicar entre os anos de 2015 e 2019, de 30 para 94 registros anuais.

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O NIPI é composto por integrantes da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da ABDI. O estudo Inteligência Artificial em Máquinas e Equipamentos lança os resultados no Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26/04), estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para aumentar a conscientização sobre como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam a vida diária, além de celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades.

Segundo o estudo, embora tenha havido aumento no número de residentes do Brasil que registraram patentes em máquinas e equipamentos com IA, o nível ainda é muito baixo em relação ao total de pedidos dessa área no país. Em 2019, foram 94 registros frente a 419 de pedidos totais. Ou seja, que o setor de IA representa apenas 22,4% do total de depósitos de residentes.

O estudo também revelou que o Brasil é responsável pelo segundo maior número de pedidos de registros (576), mas esse total é 3,7 vezes menor do que os pedidos feitos pelos Estados Unidos, responsáveis por 2.181 pedidos.

“Apesar dos residentes do Brasil estarem em segundo lugar, eles contemplam apenas 10% dessas invenções, o que quer dizer que empresas de fora estão vindo registrar suas invenções aqui e conseguindo exclusividade de mercado, e são responsáveis por quase 90% da amostra”, avaliou Cristina D'Urso, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, do INPI.
Dentre os registros de residentes, a área médica e as universidades são os maiores responsáveis pelos pedidos de patentes no Brasil em equipamentos e máquinas com IA. O setor de saúde responde por 17%, seguido por reconhecimento de padrões (16%), elétricos (15%) e mecânicos (13%). Ao todo, foram identificadas 15 categorias.

A amostra revelou ainda que seis dos dez maiores residentes que pediram o registro de patente são universidades públicas brasileiras, tendo a Unicamp como a primeira com 29 pedidos, seguida da Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda (21); Embraer S.A (16).  A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está em sexto com (08).

Tal resultado sinaliza uma lacuna de participação das empresas brasileiras no desenvolvimento e patenteamentos de tecnologias de máquinas e equipamentos com IA embarcada, de acordo com o estudo. “Demonstra também a oportunidade de se trabalhar a transferência tecnológica e de se buscar parcerias para desenvolvimento conjunto entre empresas e universidades brasileiras nessa área, afirmou Rogerio Araújo Dias, Analista de Produtividade e Inovação da ABDI.

Já entre os não residentes, destacam-se os registros relacionados à área de transporte. Há uma predominância de empresas como a Nissan, Scania e Boeing. E a cinco principais aplicações funcionais de IA identificadas nas máquinas e equipamentos correspondem a Visão Computacional (3.223), Método de controle (546), Inteligência Artificial Distribuída (312), Processamento da fala (75) e Processamento de linguagem natural (74).

O levantamento dos pedidos de patentes depositados no Brasil foi realizado utilizando a base Derwent Innovation®, uma vez que esta contempla todos os parâmetros utilizados nesta estratégia, além de permitir o uso de palavras-chave em inglês. Não foi aplicada restrição temporal para o levantamento da amostra.

Achados do estudo: