O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) se reuniu nesta terça-feira, 15, em Brasília. Na oportunidade, foi anunciado investimento recorde para alavancar a produção nacional com foco em demandas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso a medicamentos e tratamentos à população. Serão R$ 4,2 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ampliar e modernizar laboratórios públicos e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), além da realização de parcerias público-privadas. Os 42 projetos selecionados pelo Ministério da Saúde até outubro de 2024 contemplam 16 instituições.
As propostas aprovadas estão voltadas à produção de insumos fundamentais para atender às principais demandas de saúde da população brasileira e para reduzir a dependência do país. Entre elas, terapias avançadas para o SUS, vacinas, soros e medicamentos para doenças e populações negligenciadas. Produtos oncológicos, imunossupressores, anticorpos monoclonais e radiofármacos também foram contemplados, bem como a produção de IFA – Insumos Farmacêuticos Ativos e dispositivos médicos.
No caso do IFA, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil é importada, enquanto em equipamentos médicos a produção nacional atende 50% da demanda. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima. A meta é atingir média de 70% de produção local no setor em dez anos, com previsão de investimento só pelo Novo PAC de R$ 8,9 bilhões até 2027.
A abertura do encontro contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade (foto), do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, dentre outras autoridades. O diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Carlos Geraldo, representou a Agência na cerimônia.
Em sua fala, a ministra da Saúde enfatizou que o encontro representa a retomada da política de desenvolvimento de ciência e inovação, e que contribuirá para o fortalecimento do SUS.
“Este é um momento importante para a nova política industrial e para as metas do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) que hoje se tornam realidade graças ao trabalho conjunto de todos, incluindo as câmaras técnicas e os grupos de discussão”, disse.
E acrescentou: “destaco também os investimentos do Novo PAC para o período de 2023 a 2027, com R$ 8,9 bilhões para a área da saúde. Esses recursos visam melhorar a infraestrutura, garantir empregos de qualidade e modernizar a capacidade produtiva e tecnológica dos laboratórios públicos, atendendo às demandas do SUS”.
Já o vice-presidente da República ressaltou a importância da retomada de investimentos para o fortalecimento da ciência e da saúde no Brasil.
“Os novos investimentos do Ministério da Saúde, juntamente com aportes privados e parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs), são essenciais para fortalecer o setor. Nosso grande desafio é reduzir o déficit da balança comercial em saúde, que hoje é o segundo maior, atrás apenas da tecnologia da informação. Atualmente, o Brasil produz apenas 45% do que consome em saúde. E nossa meta é elevar esse número para 70% por meio de diversas medidas em andamento”, afirmou.
Segundo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é de suma importância a parceria entre o Estado e o setor privado, com foco em garantir o acesso a medicamentos – uma das principais missões da Nova Indústria Brasil (NIB).
“Uma política dessa envergadura, com impacto no desenvolvimento econômico brasileiro, envolve diversos órgãos e destaca a importância das parcerias no governo federal. O setor privado tem desempenhado um papel essencial, e, diante dos desafios nacionais e internacionais, Estado e setor privado se tornam aliados estratégicos”.
O diretor da ABDI, por sua vez, destacou que, além de alavancar a produção nacional, os investimentos também irão gerar emprego e renda e aumentar a competitividade das empresas nacionais.
“Ao investir na indústria da saúde, o Governo Federal melhora o acesso da população aos cuidados médicos mais avançados e gera um impacto econômico significativo. O fortalecimento do setor impulsiona a criação de empregos diretos e indiretos em áreas como pesquisa, tecnologia, fabricação de insumos e equipamentos médicos. Isso incentiva o desenvolvimento de empresas nacionais que possam competir globalmente, aumentando a competitividade do setor”, disse.
Propostas para parcerias público-privadas
Para a realização de parcerias público-privadas, envolvendo instituições públicas produtivas nacionais e empresas privadas de capital nacional e internacional, o Ministério da Saúde recebeu 322 projetos. A maior parte, 175, para o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e 147 para a realização de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Foram 67 instituições proponentes e 168 instituições parceiras. É a maior quantidade de propostas da história em parcerias para desenvolvimento, inovação e produção em saúde.
A seleção de projetos é orientada pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, em dois tópicos. O primeiro voltado à preparação para emergências sanitárias, que recebeu 153 propostas, com foco na modernização tecnológica e superação de vulnerabilidades na produção de insumos em saúde. E o segundo, com 183 propostas, voltado a doenças e agravos críticos para o SUS para a produção, por exemplo, de medicamentos e insumos para doenças cardiovasculares, ligadas ao envelhecimento, diabetes, câncer, doenças raras e outros.
Prioridade para produto nacional em compras públicas
Para incentivar a produção nacional, o Governo Federal também vai utilizar da Margem de Preferência para produtos fabricados no Brasil em compras para o SUS. A margem será de 5% no caso de medicamentos, podendo ser acumulada a uma margem adicional de 10% caso o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) – item essencial para a produção de medicamentos – também seja produzido no país.
Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) envolve 11 ministérios, 9 órgãos governamentais e mais de 30 associações empresariais, centrais sindicais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil. As iniciativas e programas são partes estruturantes da implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, lançada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
Atualmente, o setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB), garante a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 1/3 das pesquisas científicas no país. A posição estratégica do Brasil como um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e ampliação desse setor na economia brasileira.
Com a reconstrução do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a meta é que, em até 10 anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidos no Brasil.
Fonte: Ministério da Saúde / Foto: Rafael Nascimento (MS)