O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira, 26/08, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE). A medida, que tem potencial para receber cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião do conselho, realizada esta manhã, no Ministério de Minas e Energia (MME).

A PNTE estabelece as diretrizes que nortearão a estratégia brasileira para a transição energética. Por meio dela, serão integradas políticas e ações governamentais em favor da matriz de energia do país e criadas sinergias entre medidas como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica.

“A Política Nacional de Transição Energética visa promover a diversificação das fontes de energia, priorizando fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa, enquanto reduz a dependência de combustíveis fósseis”, explica o gerente de Nova Economia e Indústria Verde da ABDI, Marcelo Gavião.         

“A implementação eficaz dessa política não apenas ajuda a alcançar metas ambientais, mas também impulsiona a inovação, gera empregos e fortalece a economia verde”, destaca o gerente.      

A ABDI que tem, entre suas metas, articular diferentes stakeholders, como governos, indústrias e instituições acadêmicas, para a criação de um ambiente colaborativo que potencialize a troca de conhecimentos e experiências em favor da transição energética. Viabiliza, assim, meios para que a indústria brasileira se torne mais sustentável e competitiva.

FONTE e PLANTE

A medida do Governo Federal em favor da transição energética terá dois instrumentos centrais para sua implementação: o Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE) e o Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE).

O FONTE abre espaço para a participação da sociedade. Nele, serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema. Consultivo e permanente, o fórum apresentará recomendações ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O PLANTE, por sua vez, será elaborado como um plano de ação articulado com outras iniciativas governamentais, como a Nova Indústria Brasil, o PAC e o Pacto pela Transformação Ecológica, e estruturado com base em dois eixos: o primeiro, de abordagem setorial, contemplará setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo, de abordagem transversal, focará em marcos legais e regulatórios, no combate à pobreza energética e nas desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.

Segundo o MME, um levantamento inicial aponta que os novos investimentos em energia elétrica limpa e renovável, combustíveis sustentáveis de baixo carbono e mineração sustentável para a transição energética podem alcançar R$ 2 trilhões em investimentos em 10 anos.

Com informações do MME / Foto: Tauan Alencar (MME)