Inmetro reduz taxas para empresas credenciadas ou com selo do instituto

Inmetro reduz taxas para empresas credenciadas ou com selo do instituto

Medida reduz em 15% valor cobrado anualmente de laboratórios e instalações de testes e de organismos de certificação e de inspeção

As 3.157 empresas que integram a infraestrutura da qualidade no Brasil foram beneficiadas nesta quarta-feira (28/02) com uma redução de 15% no valor das taxas de serviços cobradas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para que atuem como empresas acreditadas ou com selo de certificação do instituto. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), adequa-se a uma das metas da Nova Indústria Brasil (NIB): a simplificação e redução de custos de processos que afetem o segmento produtivo nacional.   

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), medidas de gestão implementadas pelo Inmetro, sob orientação do ministério, como digitalização, fiscalização 4.0 e declaração ao fornecedor, permitiram a redução das taxas anuais das empresas acreditadas.

Para o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a medida integra os esforços do governo para a desburocratização de processos. “A Nova Indústria Brasil significa também simplificação e redução de custos para nosso setor produtivo”, afirmou o vice-presidente, referindo-se à política industrial lançada em janeiro pelo governo. 

A modernização do processo converge com diretrizes do NIB voltadas não apenas à redução do custo, mas também à eficiência dos procedimentos regulatórios, cujo aperfeiçoamento contará com a participação da ABDI.

Conforme anunciou o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, em sua cerimônia de posse, a Agência apoiará o debate liderado pelo vice-presidente Alckmin sobre a análise do custo regulatório. “Vamos atuar para ajudar o Brasil a ter uma estrutura regulatória mais eficiente, célere e simplificada”, assegurou Cappelli.

Fortalecimento da cadeia          

A redução das taxas favorece 1.941 laboratórios e instalações de testes, 300 organismos de certificação e 916 organismos de inspeção. Todos são submetidos a avaliações anuais de conformidade pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre), com um custo pelo serviço prestado da ordem de R$ 60 mil anuais.         

Responsáveis pela realização dos ensaios, testes, certificações de produtos e serviços em cumprimento aos critérios de qualidade e segurança estabelecidos em regulamentos técnicos, as empresas do setor têm atuação importante para o fortalecimento da cadeia de consumo do mercado brasileiro.                 

Das 3.157 empresas beneficiadas com as medidas do Inmetro, 2.014 localizam-se na Região Sudeste; 662, na Região Sul; 243, na Região Nordeste; 181, no Centro-Oeste; e 57 no Norte do Brasil.

Com informações do MDIC

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