O debate e o compartilhamento de experiências sobre as Boas Práticas Regulatórias são fundamentais para aprimorar a atuação dos órgãos federais no processo de construção dos normativos. Para promover esse ambiente de diálogo e troca, a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promove, no próximo dia 21/8 (quarta-feira), o 2º Encontro de Reguladores com o setor produtivo. Para a abertura, está prevista a presença do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
O evento, realizado em parceria com a Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), acontecerá das 10h às 17h30, no auditório da CNI, e contará com a presença de representantes dos setores público e privado, assim como acadêmicos e pesquisadores, para dialogarem sobre os desafios, as perspectivas e as experiências sobre o processo regulatório.
Durante a abertura, que contará também com a presença do Advogado-Geral da União, Jorge Messias; do vice-presidente da CNI, Leonardo de Castro; da secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera; do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, e do representante do BID, Morgan Doyle, haverá o lançamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Regula Melhor), além da entrega dos prêmios representativos do Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias – Edição 2024 e do lançamento do documento de referência sobre o sandbox regulatório.
Confira abaixo a programação completa:
10h: Credenciamento
10h30: Abertura
12h30: Pausa para almoço
13h30: Painel “Inovação nos processos regulatórios”
Moderador: Bruno Portela – Procurador Federal da Advocacia-Geral da União
Participantes:
Ariadne Tramontina Morais – Diretora de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
Kathleen Krause – Chefe Adjunta de Unidade do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central do Brasil
Rafael Carvalho de Fassio – Procurador do Estado de São Paulo
Andres Blancas Martinzez – Economista especialista em regulação da Divisão de Política Regulatória da OCDE
14h30: Painel “Custos regulatórios”
Moderador: Leonardo de Castro – Vice-presidente da CNI
Participantes:
Javier Ramiro Reyes – Especialista do BID
Alketa Peci – Professora Titular da FGV EBAPE
Andressa Oliveira – Assessora de Compliance da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
Daniel Valadão – Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional da Comissão de Valores Moibiliários
15h30: Coffee Break
16h: Painel “Participação Social”
Moderadora: Natasha Salinas – Professora Adjunta da FGV Direito Rio
Participantes:
Igor Britto – Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Alexandre Novachi – Diretor de Assuntos Regulatórios e Científicos da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
Vinicius de Sá Benevides – Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras
SERVIÇO
2º Encontro de Reguladores com o setor produtivo
Data: 21/8 (quarta-feira)
Horário: 10h às 17h30
Local: Auditório da CNI (SBN, Quadra 1, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen, Auditório do 1º Subsolo)
Link para inscrição: https://tinyurl.com/encontroreguladores
Fonte: MDIC
