A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizaram nesta quinta-feira, 25, uma oficina de trabalho com representantes de agências reguladoras. O encontro aconteceu na sala Data da ABDI.

O objetivo do encontro é identificar os principais obstáculos e etapas enfrentados pelos atores envolvidos durante o processo regulatório, além de identificar as necessidades específicas que devem ser atendidas pela Plataforma de Boas Práticas Regulatórias – que está sendo desenvolvida pela Agência, em parceria com o Senai/CE e o MDIC. 

Segundo o MDIC, a ferramenta corresponde a uma solução tecnológica que vai apoiar a implementação de boas práticas regulatórias no Poder Executivo federal e órgãos reguladores subnacionais. 

“A plataforma foi uma das nossas primeiras ideias quando nos deparamos com a competência de disseminar boas práticas para mais de 130 órgãos reguladores e mais uma obrigação que vinha do Decreto 11.243/2020, de ter um site único com todas as informações de boas práticas regulatórias. A ideia é que ela traga uma jornada para todos os reguladores, e que eles possam ser apoiados em cada etapa do ciclo regulatório”, disse a secretária substituta de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Sabrina Maciel. 

Em sua fala, na abertura do evento, a gerente de Desenvolvimento Industrial, Cecília Vergara, destacou a importância da ferramenta para a melhoria do ambiente regulatório e, consequentemente, do aumento da produtividade das empresas e indústrias brasileiras. 

“Essa oficina é para escutar os reguladores, ouvir as dores e as dificuldades que eles têm no processo de regulação para que, assim, possamos construir a metodologia eficiente para eles”. 

Participaram da oficina representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Câmara de Comércio Exterior (Camex), Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Foto: Paulo Mesquita