O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) realizou nesta quinta-feira, 30/4, o 5º Webinário Espaço em Pauta – Diálogos, encontro promovido para gerar reflexões e o intercâmbio de conhecimentos no setor espacial brasileiro. O webinário tratou da importância de um “GPS nacional” para a soberania do Brasil sob o tema PNT Brasileiro: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento de Capacidades Nacionais.

O encontro virtual abordou aspectos relacionados a Sistemas de Posicionamento, Navegação e Tempo (PNT) no contexto do Programa Espacial Brasileiro e sua relevância para a soberania nacional. Debateu também contribuições sobre capacidades tecnológicas, arquiteturas possíveis e outras perspectivas associadas ao tema.

“Sistemas globais de navegação por satélite atualmente disponíveis são operados por um número restrito de países, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre alternativas tecnológicas e sobre as oportunidades para o fortalecimento da base científica, industrial e institucional brasileira neste campo”, disse o ministro do GSI/PR, Marcos Amaro, na abertura do encontro.

O webinário seguiu com a participação de especialistas em discussões sobre o desenvolvimento de capacidades nacionais em PNT e seus desdobramentos em áreas como defesa, infraestrutura, logística e inovação.

Na palestra Capacidades Nacionais em PNT: Contexto Estratégico e Oportunidades para o Brasil, o secretário-adjunto da SETEC/MCTI e gestor público com atuação na área de ciência, tecnologia e inovação, Osório Coelho, fez breve apresentação sobre o Grupo de Trabalho formado no âmbito do GSI (GT 23) para tratar do PNT brasileiro com vistas à elaboração de uma estratégia a longo prazo para sua implementação e cujos debates foram encerrados em 13/4.

“Esse tema deve ser tratado não unicamente como uma agenda estratégica de governo, é uma agenda de Estado. Envolve soberania tecnológica, envolve a segurança nacional e, logicamente, a gente está falando também de impacto grande nos setores econômicos”.

Para ele, a solução tecnológica para o Brasil deve ser híbrida, redundante, com multicamadas que combinem espaço e infraestrutura terrestre. “A implementação do nosso PNT é no horizonte um pouco longo, de 12 anos”, mensurou, sobre o tempo necessário para que o país alcance capacidade de fortalecer não apenas aspectos tecnológicos, incluindo questões relacionadas à microeletrônica, mas também a indústria nacional e a defesa.

Estrutura nacional robusta

“Quem não controla o seu tempo, quem não controla sua posição, depende da infraestrutura de terceiros, o que pode causar alguma vulnerabilidade”, disse o secretário-adjunto da SETEC/MCTI antes de destacar que o caminho do Brasil rumo a um GPS próprio não partirá do zero.

“O Brasil, de fato, possui uma estrutura muito robusta em termos de ciência, tecnologia, inovação e pesquisa. O ponto de partida é bastante relevante”, observou.

Para sustentar sua afirmação, Osório apresentou uma vasta lista de instituições capacitadas para contribuir com o processo, entre eles a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), como apoiadores; e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como financiadores.

“É importante mencionarmos também a estrutura da ciência, tecnologia e inovação no país”, acrescentou, referindo-se ao ecossistema do setor. “A inovação não é uma política restrita ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. É uma política que é transversal.”

O secretário-adjunto ainda tratou da implementação do PNT juntamente com a Agência Espacial Brasileira e com a inclusão da indústria no debate, para melhor compreensão da capacidade do setor produtivo.

Particularidades do Brasil

Complementando a programação, o físico e pesquisador Thyrso Villela, assessor técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e pesquisador com trajetória no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apresentou o tema Arquiteturas Tecnológicas e Alternativas para Sistemas de Posicionamento, Navegação e Tempo.

Com enfoque em experiências associadas ao desenvolvimento de sistemas de geolocalização, o físico destacou particularidades do Brasil que devem ser consideradas nas rotas estratégicas do país.

“Em regiões de baixas latitudes, como o Brasil, a atmosfera pode causar problemas para a propagação de sinais de rádio e micro-ondas”, explicou. “Isso exige que a gente conheça com mais detalhes como é o nosso espaço aéreo, como é a atmosfera sobre o nosso território”, disse, ao observar que os países do hemisfério norte, que estão em latitudes mais altas, estão menos sujeitos a essa barreira.

Segundo Villela, o Brasil conta com grupos de pesquisa extremamente competentes que lidam com o problema. “Então, nós temos que desenvolver a nossa ciência e a nossa tecnologia, particularmente por nós mesmos.”

Outro fator a considerar, prosseguiu, é a capacidade de o Brasil desenvolver lançadores de satélites, como União Europeia, Estados Unidos, China e Rússia. “Esse é um desafio que nós temos que enfrentar. Temos que ter a capacidade de conseguir colocar em órbita os nossos próprios satélites. É um desafio que não é simples.”

Villela concluiu acrescentando mais um elemento a ser superado: os hardwares para o PNT. “É uma quantidade enorme de tecnologias que precisa ser desenvolvida, que vai desde os receptores até relógios atômicos e os próprios satélites.”

Segundo Osório Coelho, o GT 23 efetua revisões e está por concluir um relatório final com sinalização das rotas estratégicas a serem seguidas. “Vai ser um documento que vai guiar as decisões em mais alto nível para a implementação do nosso PNT.”

Apoio e financiamento

O CGEE, por meio do seu Observatório de Tecnologias Espaciais (OTE), também propõe o desenvolvimento de um sistema brasileiro de PNT. O trabalho do centro ganhou apoio e financiamento da ABDI para a condução de estudos destinados ao desenvolvimento da tecnologia.