Para fortalecer o enfrentamento às doenças negligenciadas que afetam principalmente a população de baixa renda, o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de junho, um chamamento para audiência pública destinada à construção de uma solução inovadora para o diagnóstico da tuberculose.
A consulta será realizada no próximo dia 8 de julho, de forma online, às 14h30, com transmissão pelo canal do DataSUS no Youtube. A audiência reunirá empresas e instituições de todo o país interessadas em desenvolver um dispositivo portátil capaz de identificar a doença por meio de amostras de saliva.
A iniciativa, formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em março deste ano, conta com o apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por meio do Hubtec, escritório especializado que apoia gestores públicos na execução de instrumentos de Compras Públicas para Inovação, previstos na legislação brasileira.
Segundo o Ministério da Saúde, somente em 2025, o Brasil registrou mais de 85,6 mil novos casos de tuberculose, um aumento de 22% em relação à 2015. Atualmente, o diagnóstico pode ser clínico, diferencial, bacteriológico, histopatológico e por imagem. No entanto, tais métodos apresentam limitações, não permitindo a identificação da resistência a medicamentos, demandam uma infraestrutura adequada e possuem tempo elevado para a liberação dos resultados.
Nesse contexto, surge a necessidade de um dispositivo que possa ser utilizado em regiões isoladas, reduzindo as barreiras de acesso aos serviços de diagnóstico e proporcionando resultados em menor tempo. Como ainda não existe no mercado uma tecnologia com essas características, a solução será desenvolvida por meio de uma Encomenda Tecnológica (ETEC).
A ETEC é um instrumento de contratação pública que estimula a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios ainda sem alternativas disponíveis no mercado.
A ABDI atua na definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção das instituições participantes. Já o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões, diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.
Instituições interessadas
Os interessados em participar deverão confirmar presença pelo e-mail [email protected] até as 17h do dia 7 de julho, informando nome, CPF e CNPJ da instituição que representam. A mensagem deverá ser enviada com o título “Inscrição na Audiência Pública – Escuta de Mercado”. As contribuições formais serão coletadas por meio de um questionário específico, que será divulgado durante o evento e ficará disponível por 30 dias.
Cronograma
O edital de chamamento da iniciativa será divulgado até 1º de setembro. As propostas das instituições que desejam participar da iniciativa deverão ser encaminhadas no período de 1º a 30 de setembro. A seleção, análise de recursos e divulgação do resultado ocorrerão de 1º de outubro a 30 de novembro. Já a celebração do contrato deverá ser realizada até 15 de dezembro.
Hubtec – Escritório de Compras Públicas para Inovação
Atualmente, mais de 75 ETECs já foram realizadas por órgãos da Administração Pública federal. Algumas instituições, inclusive, conduziram mais de uma ETEC, como a Fiocruz, a Eletrosul e o Exército Brasileiro. Com o apoio do Hubtec, a Petrobras já realizou mais de 30 contratações por meio desse instrumento, com destaque para a significativa redução no tempo médio de contratação.
O Escritório auxilia gestores públicos em toda a jornada de inovação, desde a transformação do desafio em critérios de edital, até o monitoramento dos contratos para execução de diversos instrumentos, tais como Encomendas Tecnológicas, Contratos Públicos de Solução Inovadora (CPSI), Diálogos Competitivos (DC) ou Innovation Prizes, conhecidos como Prêmios para Inovação ou Concursos para Inovação, a exemplo do Desafio Bengalas Inteligentes, fruto de uma parceria entre a ABDI e o Governo do Paraná.
*Com informações do Ministério da Saúde.
