A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizam, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), mais uma rodada de oficinas voltadas para a modernização e desburocratização do setor minerário brasileiro. Frutos de parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), os encontros fazem parte do programa Destrava Brasil.
Na abertura da oficina, na sede da Agência, o chefe de gabinete da ABDI, Leandro Cerqueira (foto), destacou a importância do papel dos servidores da ANM na modernização de normas. “Estamos chegando a uma fase de afunilamento dos trabalhos e a ABDI está muito satisfeita com essa parceria para pensar estrategicamente a reestruturação da ANM. Damos o suporte por aqui, mas o trabalho no dia a dia é de vocês”, disse ele.
As oficinas fazem parte da etapa de Modernização Normativa. Nela, a ABDI oferece suporte técnico para o processo de modernização normativa da ANM. Ao todo, foram analisadas 41 leis, 39 decretos, 181 resoluções, 67 portarias, 21 instruções normativas e 47 pareceres e normas. Além desses encontros presenciais, estão sendo realizadas oficinas on-line com as equipes participantes.
O primeiro dia da oficina fez uma avaliação de cenário e discutiu autonomia normativa para regulamentação de questões não previstas expressamente em lei, além de debater sobre pontos identificados obtidos em oficinas anteriores. Durante a tarde, foram discutidas experiências de sucesso em outros países e que podem ser utilizadas como boas práticas para a modernização normativa da Agência Nacional de Mineração.
Já na sexta (16), os participantes serão divididos em grupos para debater cases, focados em disfunções, gargalos e necessidades de melhoria que também podem contribuir para modernização. As atividades são comandadas pelo professor da Fundação Dom Cabral, Alexandre Pereira.
Thyago Ribeiro, chefe do serviço de paleontologia da ANM, já tem percebido, na ponta, os efeitos de parcerias como essa entre a entidade que representa e a ABDI. “Sou servidor desde 2010 e percebo claramente uma melhoria no padrão de trabalho e até no entendimento de normatizações. Há um detalhamento maior, mais aprofundado e que acaba destravando o resultado na ponta”, disse.
Competitividade e eficiência
As oficinas integram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre ABDI e ANM para agilizar processos administrativos do setor minerário promovendo, assim, maior competitividade e eficiência. Duas iniciativas norteiam as atividades em andamento: essa, de Modernização Normativa e Administrativa, além de outra, de Análise Automatizada de Projetos Inteligentes.
Com o treinamento, espera-se que a aplicação da metodologia contribua para processos mais ágeis e eficazes, beneficiando tanto os servidores da ANM quanto os agentes do setor minerário que dependem da regulamentação para operar com maior previsibilidade e competitividade.
Destrava Brasil
O programa Destrava Brasil tem como missão reduzir o Custo Brasil, tornando os processos internos das agências reguladoras mais eficientes e agilizando o atendimento às demandas do setor produtivo.
Na parceria entre a ABDI e a ANM, foram estruturados dois projetos com um investimento de R$ 10,28 milhões da ABDI. Para esse trabalho de revisão e otimização, ABDI e ANM contam com a expertise dos profissionais e técnicos da Fundação Dom Cabral, que auxiliarão no redesenho dos fluxos, na avaliação e na modernização das normas e macroprocessos.
Fotos: Matheus Leocádio/ABDI
